Fantasmas da ditadura

Manifestações de junho levaram a prisões ilegais de estudantes e manifestantes brancos e de classe média, mas repressão pode ter nova escalada

Por Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá – www.mediaquatro.com

Publicado originariamente na Caros Amigos Especial 66 – Violência Policial

Batalhões da Tropa de Choque em frente à Catedral da Sé, local da missa ecumênica pela morte de Herzog, momento símbolo da resistência à ditadura nos anos 1970

Batalhões da Tropa de Choque em frente à Catedral da Sé, local da missa ecumênica pela morte de Herzog, momento símbolo da resistência à ditadura nos anos 1970

“Tem gente preocupada que as manifestações desde junho possam levar a um golpe militar no Brasil, mas para as centenas jovens mortos pela PM todos os meses nas periferias brasileiras, não faz a menor diferença se é a esquerda ou a direita no poder”, afirmou o carioca Pedro Barbosa Mendes em encontro que reuniu em São Paulo, nos dias 18 e 19 de novembro, ativistas de todo o mundo para discutirem os rumos dos protestos globais intensificados a partir da Primavera Árabe e, no Brasil, a partir de junho deste ano. Do ponto de vista das vítimas da guerra contra os pobres travada historicamente pela Casa Grande, realmente é difícil argumentar contra essa lógica. Mas para toda uma juventude da “nova classe média”, que começa a frequentar os bancos das universidades e a ouvir falar de política pela primeira vez, assim como para ativistas mais tradicionais de sindicatos e movimentos sociais, uma guinada à direita seria a volta a uma repressão político-ideológica como não se vê desde o final dos anos 1970. E os sinais desse fantasma sempre aparecem.

No mesmo 15 de novembro em que líderes do Partido dos Trabalhadores eram presos e levados para um presídio em Brasília, num processo em que o presidente do Supremo Tribunal Federal é criticado até pela Ordem dos Advogados do Brasil por supostas ilegalidades na execução das penas, cerca de 50 civis pediam na frente do Círculo Militar a intervenção das Forças Armadas no governo para, “conforme exige a Constituição”, recuperar a “ordem institucional” no País. Menos de duas semanas depois, no dia 27, um projeto de lei “antiterrorismo”, relatado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, é aprovado na comissão mista de consolidação da legislação federal e de regulamentação de dispositivos constitucionais. Os próximos passos são sua votação, a toque de caixa para estar em vigor antes da Copa do Mundo de 2014, na Câmara e no Senado. O projeto prevê prisão de 15 a 30 anos para as pessoas enquadradas por terrorismo (provocar terror ou pânico generalizado por meio de ofensa ou tentativa de ofensa à vida […] financiar […] ou provocar pânico generalizado ao destruir ou danificar algum bem ou serviço essencial).

Só a título de comparação, desde 2011 cerca de 7 mil ativistas dos Occupies, movimentos que pregam o fim da entrega de dinheiro público aos conglomerados financeiros e o investimento na “economia real”, foram detidos (15 continuam presos) nos Estados Unidos sob o Patriot Act, aprovado no calor da queda das Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001. A lei estadunidense contra o terrorismo instituiu a espionagem generalizada dos cidadãos e as detenções e torturas, sem acusação, por tempo indeterminado e sem direito a advogado nem habeas corpus, de pessoas suspeitas de planejamento ou ação terrorista. No Brasil, as detenções ilegais de manifestantes estão ocorrendo massivamente desde junho. Somente no dia 15 de outubro, no Rio de Janeiro, mais de 200 pessoas que ocupavam pacificamente as escadarias da Assembleia Legislativa foram detidas e levadas em diversos ônibus para instituições prisionais e várias estão sendo processadas dentro da nova lei de Organização Criminosa. Em São Paulo, no mesmo dia, duas pessoas detidas num protesto de estudantes da USP foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional, em desuso desde o fim da Ditadura.

Black Blocs protegem passeata contra o monopólio dos meios de comunicação em julho

Black Blocs protegem passeata contra o monopólio dos meios de comunicação em julho

Dez dias depois, após um coronel da PM ter sido atacado (supostamente por Black Blocs), mais de 100 manifestantes, sendo dezenas menores de idade, foram levados a três distritos policiais. Apenas um está sendo processado por tentativa de assassinato. Os demais foram liberados, mas não antes de serem humilhados (as meninas, por exemplo, tiveram de se despir na frente dos policiais e algumas foram obrigadas a se agachar para mostrar que não escondiam nada nas artes íntimas) e fichados “em caráter reservado”, segundo orientação oficial do Delegado da Seccional da Capital, Kleber Antônio Torquato Altale, com dados como nome, idade e RG, mas também e-mail, telefone, filiação partidária e grupos com os quais se identificam (leia artigo a respeito em https://brasilmais40.wordpress.com/2013/10/28/amanha-vai-ser-pior/).

Daniel Biral, do grupo Advogados Ativistas, que defende voluntariamente os detidos pela PM, conta que desde junho 373 pessoas em São Paulo estão respondendo a processos investigativos ligados às manifestações. Todos foram levados a delegacias durante os protestos e, para serem liberados, foram coagidos a assinar Boletins de Ocorrência (por exemplo, por desacato) ou Termos Circunstanciados (menos graves) e estão sendo chamados a depor. “É um processo claro de criminalização de direitos assegurados pela Constituição”, diz. Segundo ele, ainda, num evento recente o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso, aposentado em agosto de 2012, quando questionado sobre a violência policial nas manifestações, afirmou peremptoriamente que “em nenhuma guerra os países respeitam as convenções de Genebra, e vivemos de fato uma guerra interna no País”, sem especificar exatamente quais seriam os lados desse conflito. De fato, nem advogados nem socorristas estão livres de serem detidos nas manifestações. Um dos advogados ativistas, mesmo mostrando a carteirinha da OAB, foi ferido por bala de borracha e preso em 21 de outubro durante protestos contra do uso de animais para testes no Instituto Royal.

O rastafári Piauí, figura constante nos protestos na Av. Paulista, ignora a presença do Choque no Masp em 15 de novembro, apesar de ter sido agredido e detido em 21 de outubro

O rastafári Piauí, figura constante nos protestos na Av. Paulista, ignora a presença do Choque no Masp em 15 de novembro, apesar de ter sido agredido e detido em 21 de outubro

Quatro dias depois, os paramédicos do Grupo de Apoio ao Protesto Popular foram revistados e detidos, sendo que um deles entrou na lista de “suspeitos de incitar atos de vandalismo pela internet” (mais de 130 nomes) preparada pelo Ministério da Justiça e entregue às secretarias de Segurança de São Paulo e Rio de Janeiro. Dezenas deles, inclusive o socorrista, foram intimados para depor no DEIC/SP em 14 de novembro devido ao “Dia de Fúria”, que teria sido convocado pelos Black Blocs para o feriado da Proclamação da República. O evento foi cancelado depois da fantasiosa matéria de capa da revista Época mostrando o “líder” dos anarquistas no sítio em que, financiado por ONGs estrangeiras, treinaria jovens pobres para usar até dinamite em protestos. Ainda assim, 1,9 mil homens da PM e do Choque passaram o dia inteiro vigiando os principais pontos de São Paulo, especialmente a Avenida Paulista, centro tradicional de manifestações.

Um dos grandes perigos levantados por Giuseppe Cocco, da UFRJ e da Universidade Nômade, é exatamente o encontro nas ruas de ativistas tradicionais (como sindicalistas), novos manifestantes e a população periférica. “As mais de dez mortes na [favela da] Maré [em junho, depois de um arrastão na Avenida Brasil durante protestos no bairro de Bonsucesso] foram um recado claro para os pobres não se juntarem às manifestações. Afinal, apesar da violenta repressão aos protestos, não houve mortes nas avenidas do Rio de Janeiro”. Cocco tem razão, mas esse é um processo irreversível, como demonstram as associações entre os Black Blocs e os professores no Rio de Janeiro, criando o “Black Prof”; e a ligação entre o antiproibicionista Coletivo DAR (um dos grupos líderes da Marcha da Maconha) com as Mães de Maio, representantes de familiares de jovens mortos (alguns com certeza, outros supostamente) por policiais desde a chamada 1ª Guerra do PCC, quando mais de 600 pessoas foram assassinadas em duas semanas de maio de 2006 nas periferias de São Paulo, a maior parte executada à queima-roupa, como comprova estudo do Núcleo de Estudos da Violência da USP (veja matéria em http://outraspalavras.net/uncategorized/sao-paulo-as-origens-da-violencia/).

Ativista anarcopunk discute com manifestante pela intervenção militar no sete de setembro

Ativista anarcopunk discute com manifestantes pela intervenção militar no sete de setembro

Também é preciso lembrar, como aponta o professor Antonio Negri, que as manifestações não são exclusividade do Brasil e nem assim tão recentes. Basta olhar os protestos contra a globalização na virada do milênio, antes do 11 de setembro (Seattle 1999 e Gênova 2001). “Os movimentos nascem e crescem criando sua própria autonomia, sua própria temporalidade. Sem líderes, mas com um método que se torna essencial para seu desenvolvimento, que pode ser contagiante ou mesmo epidêmico de ideias e desejos”. Em comum, trazem no bojo críticas à financeirização da vida e da política (incluindo a corrupção) e à mídia privada (também movida a dinheiro grosso) que leva à atual crise de representação. E a resposta tem sido, invariavelmente, grande repressão policial, abrindo ainda espaços para grupos mais reacionários como os neonazistas, xenófobos e fundamentalistas religiosos. Parece estar se referindo exatamente às pessoas que na madrugada de véspera do Dia da Consciência Negra picharam de branco uma exposição de fotos de protestos nas paredes do Cemitério do Araçá, em São Paulo, com frases como “fora comunas” e “White Blocks”.

Segundo Negri, filósofo marxista que ficou anos preso na Itália acusado de ser o ideólogo das Brigadas Vermelhas, é preciso entender que há uma transformação radical nas classes trabalhadoras trazida pela digitalização. “Não é uma mudança de mecanismos superficiais. É como a descoberta do petróleo, muda profundamente a sociedade e também a natureza e a estrutura do mundo do trabalho. As articulações tradicionais entre política e produção se desfazem. A luta já não é mais pelo salário, mas pela renda. E os sindicatos precisam migrar para uma atuação mais social para serem relevantes”. Ele acredita que na esteira dessas mudanças, as manifestações podem vir a romper o bloqueio de desejos conseguido pela “revolução econômica” da inserção das classes mais pobres ao mundo do consumo nos países menos afetados pela crise econômica global a partir de 2008, como o Brasil.

O fenômeno também se alastra pela América Latina, independente da posição política dos partidos governantes e o maior crescimento econômico em relação à Europa e Estados Unidos. No México, por exemplo, os ativistas do Y Soy 132, depois de denunciarem fraudes, mas não conseguirem impedir a eleição do candidato da rede de TV Televisa, têm apostado em programas de comunicação e informação via internet aos domingos para atingir a população. No Peru, duas manifestações conseguiram bloquear indicações político-financeiras ao Banco Central, ministérios e tribunais superiores. No Chile, os movimentos estudantis, em atuação desde 2011, abdicaram do uso de máscaras, proibidas pela legislação em vigor desde da ditadura, e investem na representação política tradicional, já tendo eleito seis candidatos no Congresso, sendo três independentes de partidos. Nenhuma dessas conquistas, no entanto, foi atingida sem imensa repressão policial e centenas de feridos.

Movimentos por moradia e ativistas pelo Passe Livre fazem manifestação conjunta no Capão Redondo, periferia de São Paulo

Movimentos por moradia e ativistas pelo Passe Livre fazem manifestação conjunta no Capão Redondo, periferia de São Paulo

Enquanto não sai a nova legislação brasileira contra o terrorismo, parlamentares e secretários de segurança seguem construindo alternativas para incrementar as estruturas para coibir os legítimos exercícios públicos de livre associação e reunião. Sincrônicos, a Câmara dos Vereadores de São Paulo, assim como já havia feito a do Rio de Janeiro, aprovou no último dia 27 de novembro uma lei municipal enviada pelo vereador e coronel PM Conte Lopes proibindo o uso de máscaras em manifestações. A PM, por sua vez, anunciou no mesmo dia em evento “pela valorização da Avenida Paulista”, com presença de empresários, promotores e do secretário de transportes do município, Jilmar Tatto, do PT paulista, a criação de um grupo especial de 120 policiais “escolhidos a dedo” para atuarem em manifestações, especialmente de Black Blocs e movimentos de sem-teto. Todos são homens, têm mais de 1,80 m de altura e treinamento em artes marciais. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, ainda falta uma regulamentação objetiva que defina quais atos são “legítimos e autorizados”.

Se por um lado o Estado, as forças de segurança e a mídia hegemônica pedem novas leis, por outro se recusam a cumprir as existentes. O exemplo mais flagrante talvez seja o fato de o governo de São Paulo ter simplesmente ignorado o pedido da ONG internacional de direitos humanos Conectas, dentro da federal Lei de Acesso à Informação (12.527, de maio de 2011), de resposta a oito perguntas quanto às responsabilidades sobre a repressão policial de 13 de junho, que deixou dezenas de feridos, incluindo diversos jornalistas. A ONG denuncia, ainda, o perigo de uma “lei de exceção” que poderia surgir a partir da proposta do Ministério da Justiça, feita em outubro, de criar um “pronto atendimento judicial itinerante” para os detidos nos protestos. “O Estado de Direito brasileiro não corre riscos quando um cidadão quebra vitrines ou entra em conflito com a polícia e sim quando se criam regimes de exceção que violam as garantias constitucionais”, explica Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas.

Nesse meio tempo, jovens da periferia continuam sendo mortos “por acidente” (como no caso do menino Douglas Rodrigues, de 17 anos, que ao ser atingido no peito no final de outubro, na Zona Norte, perguntou ao policial: “por que o senhor atirou em mim?”), ou “por engano” (como alegou o PM que disparou contra a cabeça do adolescente de 16 anos João Vitor, dia 24 de novembro em Taboão da Serra, por tê-lo “confundido” com um suposto assaltante). Um assassinato que quase liga a periferia à classe média é o de Ricardo Ferreira Gama, faxineiro da Unifesp de Santos, alvejado por desconhecidos com oito tiros na porta de casa em agosto, três dias depois de ter sido espancado por PMs na frente da universidade causando manifestações de revolta dos estudantes. As mortes, invariavelmente impunes, têm provocado reações fortes de familiares e populares, com queima de ônibus, fechamento de vias e a consequente associação, pelas forças de segurança e mídia, dos protestos e vítimas com grupos criminosos organizados.

Ônibus incendiado na Praça da Bandeira em 15 de novembro

Ônibus incendiado na Praça da Bandeira em 15 de novembro

Até o momento, não se pode acusar ou associar diretamente qualquer morte de manifestantes brancos e de classe média a policiais, militares ou grupos radicais de direita. Mas há pelo menos duas mortes com suspeitas levantadas por familiares e amigos. A primeira é o aparente suicídio da ativista pelos direitos dos animais Julia Colle, uma das pessoas que invadiram o Instituto Royal, em São Roque, para libertar cães usados em experimentos para medicamentos e cosméticos. Ela foi encontrada enforcada com uma gravata na janela da casa em que morava no dia 10 de novembro (ver em http://www.politicanarede.com/2013/11/ativista-que-esteve-na-invasao-do.html). A segunda é a artista Gleise Nana, que morreu dia 25 de novembro depois de mais de um mês em coma por causa das graves queimaduras que sofreu no incêndio de seu apartamento, supostamente devido a um curto-circuito, em Duque de Caixas, no dia 18 de outubro. Ela foi uma das ativistas que discursaram na Cinelândia, no Rio, dia 15 de outubro, pela união de professores e movimentos de esquerda com os Black Blocs (veja vídeo em https://www.facebook.com/photo.php?v=571379452933919&set=vb.100001856075952&type=2&theater). Antes de morrerem, ambas denunciaram ameaças de policiais recebidas por meio de redes sociais.

Seja como for, parece mesmo que 2014 será regido, nas ruas e nas redes, pelas duas palavras de ordem (como não podia deixar de ser, escritas no formato hashtag das mídias sociais) que encerraram o encontro sobre os protestos mundiais citado no início da matéria e que, simbolicamente, representam também os dois lados da nossa sociedade dividida pelos interesses capitalistas: #NaoVaiTerCopa e #DesmilitarizacaoJa.

Elvira Ferreira da Silva, mãe do servente da Unifesp morto dias depois de ser espancado na frente da universidade de Santos, mostra foto do filho

Elvira Ferreira da Silva, mãe do servente da Unifesp morto dias depois de ser espancado na frente da universidade de Santos, mostra foto do filho

PS: Pouco após fecharmos essa matéria, exatamente um mês depois do “Dia de Fúria” que não ocorreu, o autoproclamado “líder” dos Black Blocs, o ativista e jornalista Leonardo Morelli, foi encontrado morto, sozinho, num quarto de hotel em Florianópolis, aparentemente por causas naturais. Sua morte rendeu apenas uma pequena nota no site da revista Época, bem diferente do artigo de capa em que a revista informava desmascarar o “movimento”.

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