O mito do jornalismo imparcial

Civita à "esquerda" e Marinho à direita, com o então Ministro das Comunicações do Governo Lula e ex-funcionário da Globo, Hílo Costa, ao "centro"

Civita à “esquerda” e Marinho à “direita”, com o então Ministro das Comunicações do Governo Lula e ex-funcionário da Globo, Hélio Costa, ao “centro”

Quando o jornal O Globo finalmente admite que apoiou a ditadura civil-militar em editorial (o que teria sido considerado atualmente um erro) de abril de 1964  e os coordenadores da Mídia NINJA – Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação – são questionados em sua parcialidade jornalística (http://www.youtube.com/watch?v=vYgXth8QI8M) por veículos tradicionais que também apoiaram o golpe de direita, como a Folha de S. Paulo (como a própria admite no item 4 do texto “Os 90 anos da Folha em 9 atos” ), convém relembrar e demonstrar que historicamente nunca houve isenção e imparcialidade política dos meios de comunicação. A esse respeito, publicamos no início do ano um texto acadêmico denominado “O pêndulo de um lado só – Breve panorama da posição ideológica na mídia na Espanha, América Latina e Brasil” (baixe a íntegra em PDF aqui ) no livro binacional “Panorama da Comunicação e dos Meios no Brasil e Espanha”, organizado pelos professores Antônio Adami (Unip-SP) e Manuel Fernández Sande (Complutense-Madri) e editado pela Intercom na Coleção GPs 6 em e-book. A seguir, trago a primeira parte do artigo, que trata das raízes do jornalismo partidário para uma contribuição ao debate, e um pouco sobre a história dos oligopólios no Brasil, ambos trechos extraídos do texto original. Boa leitura!

Raízes do jornalismo partidário

O jornalismo dito isento, imparcial, objetivo, puro factual, é uma construção muito mais de marketing das publicações do que propriamente realidade no mercado. Afinal, toda narrativa criada a partir de um fato seria, necessariamente, uma redução dos acontecimentos. Trata-se do que muitos estudiosos[1] chamam de primeira realidade, o fato presenciado com o que o teórico de mídia alemão Harry Pross (Baitello Jr, 2005) chama de mídia primária, o corpo,  com sua incrível capacidade de absorção tridimensional das informações, como analisa o filósofo tcheco Vilém Flusser (2008), em distinção à segunda realidade, que seria a realidade da representação, carregada da ideologia e dos significados impostos ao documento por todos aqueles que o produzem, manipulam e veiculam.

 ‘Fatos’ e ‘notícias’ não existem por si só, como entidades ‘naturais’. Ao contrário, são assim designados por alguém (por exemplo, por um editor), por motivos (culturais, sociais, econômicos, políticos) que nem sempre são óbvios. Mas essa operação fica oculta sob o manto mistificador da suposta ‘objetividade jornalística’. (Arbex Jr, 2001: 90)

Por obvio, as escolhas sobre o que será veiculado ou não nos meios de comunicação em massa são fortemente baseadas nas ideologias das pessoas, empresas e instituições que participam do processo de produção e difusão das notícias. Como “nas sociedades midiatizadas […] fato não veiculado é fato praticamente inexistente” (Contrera, 2000), existe uma grande parcela de poder nas mãos de quem seleciona, organiza, edita e veicula os acontecimentos.

O jornalismo não é uma atividade como qualquer outra. É certo que os homens que produzem nosso noticiário cotidiano não se distinguem muito do homem comum, mas há uma diferença, algo adicional, que é a de exercerem a função de reconstruir diariamente o mundo, despejando verdades cristalizadas sobre as pessoas, exercendo uma tranqüilizadora e gratificante atividade de manter o mundo exatamente como ele é. E de protestarem, chantageando com a liberdade de imprensa, ao serem questionados pelo que fazem. (Marcondes Filho, 2009: 10)

De fato, o mito da objetividade jornalística, segundo Marcondes Filho, terá início apenas com as revoluções burguesas, a partir de 1830, para se consolidar no jornalismo de grandes empresas voltadas ao lucro por volta do ano 1875. Para ele, o jornalismo pode ser dividido em quatro grandes eras. Durante o primeiro jornalismo (da Revolução Francesa em 1789 até a metade do século XIX), os textos eram puramente opinativos.

O controle do saber e da informação funciona como forma de dominação, de manutenção da autoridade e do poder. […] É a época de ebulição do jornalismo ‘político-literário’, em que as páginas impressas funcionam como caixa acústica de ressonância de ideias, programas político-partidários, plataformas de políticos […] os jornais são escritos com fins pedagógicos e de formação política. É também característica do período a imprensa partidária, na qual os próprios jornalistas eram políticos, e o jornal seu porta-voz. (Marcondes Filho, 2009)

É com as revoluções francesa e alemã de 1848 que surge pela primeira vez o termo “liberdade de imprensa” entre as reivindicações[2] dos revoltosos. Nos anos seguintes, com o fortalecimento da burguesia, os proprietários dos jornais buscam maiores vendagens para arcar com os altos investimentos exigidos. A notícia torna-se mercadoria inserida na lógica capitalista de maior produtividade a menores custos. Essa é a era do segundo jornalismo, a da imprensa de massa, com jornalistas profissionais buscando incessantemente o “furo”, a informação mais atualizada, o fato mais bizarro, a descrição mais crua e sangrenta da “realidade”. Nesse momento histórico, o alinhamento político passa a ser visto com desconfiança pelos leitores, podendo impactar negativamente as vendas. Ao mesmo tempo, entram em cena os interesses publicitários, substituindo os político-ideológicos como principal fonte de recursos para os jornais.

A partir do ano 1900, a imprensa se torna cada vez mais refém da publicidade por meio das agências, assessorias de imprensa e escritórios de relações públicas, mas também dos governos de plantão, para garantir a entrada contínua dos recursos necessários para as mudanças tecnológicas. Já não basta contudo, ser o mais ágil e sensacionalista para vender mais. É preciso dominar totalmente o mercado eliminando a concorrência. A tendência ao monopólio é uma característica importante no que Marcondes Filho chama de terceiro jornalismo, mas isso só é possível por meio do apoio e/ou cooptação dos governos. A “imparcialidade” continua como uma bandeira sem significado real, uma imagem transferida de contexto, como é usual na publicidade.

A crise do terceiro jornalismo se inicia nos anos 1970 e irá se intensificar na virada do milênio com a introdução das tecnologias digitais em rede. Os antigos meios de produção de altíssimo custo deixam de ser essenciais para a criação de notícias. Se na indústria da grande mídia, dos meios unidirecionais de comunicação em massa, aprofunda-se o modelo capitalista de redução de custos eliminando a mão-de-obra especializada (os jornalistas) e tenta-se manter os monopólios e impulsionar o “mercado” com promessas de alta definição de imagens, convergência de mídias e “interatividade”; do outro lado o jornalismo contra-hegemônico busca novas formas cooperativas e colaborativas de financiamento para o bom e velho trabalho de investigação jornalística.

O livre compartilhamento de informações na internet traz de volta, de certa forma, o ideal de liberdade de expressão para todos que havia sido capturado e monopolizado pela imprensa hegemônica. Mas se na Espanha e outros países regulações tentaram manter a pluralidade de opiniões na outorga de concessões de uso das freqüências de rádio e televisão, e mesmo em jornais e revistas, isso nunca esteve em pauta na América Latina. Por aqui, o governo e as empresas estadunidenses, além de braços institucionais como a Sociedad Interamericana de Prensa – SIP, sempre garantiram o monopólio das comunicações em massa nas mãos de poucas famílias com grande influência nos meios políticos. Com a entrada em cena de governos mais à esquerda no espectro ideológico a partir do ano 1998 (primeira eleição de Hugo Chavéz na Venezuela), contudo, esses oligopólios midiáticos passam a ser questionados e desafiados.

Las políticas vinculadas con la estructura de propiedad de los medios de comunicación se han convertido en un factor esencial y polémico para garantizar la diversidad de la información. Para algunos, esta última se garantiza a través de los diferentes intereses de los propietarios de los medios de comunicación. Para muchos, la concentración de la propiedad reduciría esa posibilidad. (Becerra e Mastrini, 2004)

[…]

O poder da mídia hegemônica no Brasil

Apesar de historicamente dar as costas a seus hermanos na América Latina, o Brasil teve um processo de criação e oligopolização dos meios de comunicação similar a outros países da região. Desde o surgimento do primeiro jornal “nacional”, o Correio Braziliense, editado em Londres em 1808, a mídia nacional sempre esteve ligada aos interesses empresariais da elite econômica local. Nunca houve, portanto, uma forte imprensa “popular”, que representasse um pensamento de esquerda. Além disso, num país de dimensões continentais e baixo nível educacional, as mídias sonoras e audiovisuais são o grande fator de coesão nacional.

Para entender un poco más de Brasil, hoy por hoy, en términos de comunicación, de las verbas y de las industrias de los medios de comunicación, etc., no podemos alejarnos de la formación cultural del país ni de la presencia de los medios, particularmente la radio, entre los años 1922 a 1970, como principal mediador de la cultura brasileña, y la televisión, a partir de los años 70, pese a haber sido inaugurada en Brasil el 3 de abril de 1950. (Adami, 2012)

 Entre 1924 e 1959, Assis Chateaubriand criou o maior império jornalístico do subcontinente, o Diários Associados, com 40 jornais e revistas, 20 estações de rádio, 10 emissoras de TV, uma agência de notícias e uma de publicidade (Borges, 2009). Com o golpe de estado de 1964 (e a morte de Chatô, em 1968, desestruturando os Diários), as Organizações Globo tomam à frente do mercado, fundando a TV Globo em 1965 com apoio financeiro da estadunidense Time-Life, apesar da proibição legal de investimentos estrangeiros no setor. Hoje, o conglomerado da família Marinho reúne 35 grupos afiliados controlando 33 jornais, 52 rádios AM, 76 FM, 11 OC, 105 emissoras de TV, 27 revistas, 17 canais e nove operadoras de TV por assinatura, um provedor de internet e um grande portal, além de 3.305 retransmissoras[3].

Apesar da hegemonia absoluta, a Globo divide o poder midiático no Brasil com cinco outras famílias: Abravanel (Sistema Brasileiro de Televisão – 37 afiliados e 195 veículos, incluindo os jornais, TVs e rádios do antigo Diários Associados), Saad (redes de jornais, TV e rádio Bandeirantes – 166 veículos e 22 grupos), Mesquita (jornal O Estado de São Paulo – 236 mil exemplares/dia/2011), Civita (Editora Abril – sete das 10 maiores revistas do Brasil, 25% do mercado de livros didáticos do país e praticamente toda a distribuição de periódicos em banca) e Frias (Folha de São Paulo – 294 mil exemplares/dia/2011 – e Universo On Line – maior provedor do país e 92º portal mais visitado do mundo[4]). Outro player importante que recentemente alcançou a segunda posição na audiência de TV é a Rede Record (30 afiliados com 142 veículos e 870 retransmissoras), comprada há alguns anos pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Na original classificação de Daniel Herz, fundador do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), quatro “times” operam na mídia nacional. O “primeiro time” é composto pelos “cabeças-de-rede”, geradores de programação nacional, incluindo as principais emissoras de TV, a Editora Abril e os jornais Estadão e Folha. O “segundo time” inclui grupos regionais e nacionais com certo alcance, como o Jornal do Brasil e a RBS do Rio Grande do Sul. O “terceiro time” é formado por emissoras regionais afiliadas às redes nacionais de TV; já o “quarto time” inclui milhares de pequenas e frágeis empresas de comunicação”. (Borges, 2009)

Mesmo com a eleição de um governo teoricamente de centro-esquerda em 2002, de Luis Inácio Lula da Silva, sua reeleição em 2006 e a eleição de sua sucessora do mesmo Partido dos Trabalhadores – PT em 2010, não houve qualquer grande progresso na regulação do setor no Brasil com vista a democratizar os atores e vozes. Não há uma lei que proíba a propriedade cruzada de meios de comunicação e o Código Brasileiro de Telecomunicações data de 1962 (Lei nº 4.137), escrito em pleno processo de disputa pelo poder que levaria ao golpe de dois anos depois. Nem mesmo os cinco artigos (220 a 224) da Constituição de 1988 (um ano antes das primeiras eleições diretas para presidente) sobre o setor foram jamais regulamentados ou aplicados. Neles se prevê, entre outras coisas, que “os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio (220)” e se fixa o “princípio de complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”, assim como a nova Ley de Medios na Argentina.

Desse modo, os únicos a disputarem os “corações e mentes” dos brasileiros por um projeto de desenvolvimento mais à esquerda são os pequenos empresários da imprensa contra-hegemônica (a maioria ligados a sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos) e, mais recentemente, os ativistas digitais (muitos jornalistas que trabalham ou trabalharam para a grande mídia) em blogs e outras experiências de comunicação via internet. Sua atuação, especialmente em períodos eleitorais, tem sido um contraponto fundamental a manipulações políticas, como por exemplo a publicação na primeira página da Folha de São Paulo em 5 de abril de 2009 de uma ficha policial falsa apresentando a futura presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, como “sequestradora, terrorista e ladra capturada”[5]. Foi a rápida atuação de jornalistas/blogueiros como Luis Nassif, Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Paulo Henrigue Amorim[6], que a farsa se desfez em poucos dias derrubando a credibilidade do que já foi maior jornal do Brasil.

A cultura digital e seus rebatimentos estéticos (diversidade cultural e recombinações), éticos (ética do compartilhamento) e políticos (ação cidadã em rede, descentralizada e com menos mediação de estruturas verticais) são, em termos mais amplos, um importante tema de nuestro tiempo. […] Há mais condições de heterogeneidade, diversidade, inter e transculturalidade, portanto mais condições (e responsabilidades) dos sujeitos contemporâneos fazerem a si próprios (Assumção, 2012).

A mídia tradicional, entretanto, segue tendo muita força junto às elites e, por conseguinte, aos políticos, enquanto a TV continua tendo grande influência sobre a população de renda mais baixa. Em recente pesquisa publicada pela FSB Comunicações[7], vemos que em 2008 70% dos congressistas tinham os jornais como a principal fonte de informações e 13% a internet. Em 2012, essa relação mudou para 51% a 34% (se bem que entre os deputados mais jovens, a internet já supera os jornais como principal fonte de informação: 49% a 44%). Telejornais informam 6%, rádio 5% e revistas 2%. Quase 81% ainda leem os jornais em papel e a Folha é o preferido com 78% de votos, contra 38% dO Globo e 33% do Estadão. Dentre os portais, o UOL conta com 66% de leitura, contra 31% do G1 (Globo), 21% do Terra e 10% do Estadão.

Para a população em geral, a televisão como principal meio de informação segue imbatível, já que quase 97% das residências possuem o aparelho[8]. Com isso, a TV manteve em 2011 53% de todos os investimentos em publicidade do país, o mesmo percentual do ano anterior. Já a propaganda na internet subiu um ponto percentual, de 5% para 6%. Mas a quantidade de residências com internet subiu de 18% em 2008 para 27% em 2010 (Castro e Melo, 2012 v4) e a quantidade, variedade e disponibilidade de novos aparelhos para acesso à rede, como tablets e smartphones, não para de crescer. É um novo mundo em que novos atores podem explorar novas maneiras de influenciar os fluxos de informação. Oxalá para melhor!


[1] Como por exemplo o professor e historiador Boris Kossoy.

[2] Os textos europeus anteriores a essa data, inclusive a famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, francesa de 1789, e o panfleto Aeropagítica, do inglês John Milton (1644) utilizam a expressão print, que significa imprimir, sendo diferente da palavra press, imprensa, segundo o professor Venício Lima (2010).

[3] Projeto Donos da Mídia. Disponível em http://donosdamidia.com.br/rede/4023 . Acesso em 25/10/2012.

[5] Sobre essa e outras manipulações midiáticas, ver Souza 2011.

[7] Disponível em http://bit.ly/RNmM8T acesso em 26/10/2012.

[8] Fonte http://www.teleco.com.br/pnad.asp acesso em 21/10/2012.

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