Explosões sem punição

Autocombustão de veículos da GM já causaram acidentes e mortes, mas montadora segue ilesa

Por Moriti Neto

Na tarde do dia 17 de agosto de 1999, por volta das 15 horas, quatro pessoas viajavam pelo estado do Mato Grosso, na BR-070. Três eram parentes e a quarta pessoa, enfermeira da família. O ponto de partida foi Cuiabá. O destino seria Barra do Garças. No entanto, os passageiros jamais chegariam ao local planejado. Eles estavam a bordo de um Vectra, fabricado pela General Motors, recém-adquirido e com somente sete meses de uso, quando nas imediações da cidade de General Carneiro, o carro, sem nenhum tipo de impacto, sem colidir com qualquer objeto, explodiu. Antonio Salvino Pedemonte Araújo, Heronildes de Aquino Araújo, Ítala Pedemonte Araújo e Maria Dometila Pinto Gusmão morreram tragicamente. Os corpos foram consumidos pelas chamas; carbonizados. Não é aconselhável ver as fotos da perícia. As imagens do acidente são estarrecedoras.

O que veio a seguir foi uma verdadeira batalha jurídica. Em 11 de julho de 2008, familiares das vítimas conseguiram a condenação da GM. Na 9ª Vara Cível de Cuiabá, a juíza Amini Haddad Campos decidiu que a montadora deveria indenizar os familiares em R$ 6 milhões, sendo R$ 500 mil destinados a cada uma das 12 pessoas autoras do processo. E não foi só. A sentença determinou que a fabricante teria que comunicar publicamente os riscos ocultos no veículo. A empresa, contudo, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ainda assim, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça, baseado na sentença da juí­za abriu procedimento administrativo para investigação em dezembro passado. O Ministério Público também foi acionado.

Os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da segurança dos veículos automotores no país devem mesmo se preocupar. O caso da explosão que matou as quatro pessoas já deu mostras de não ser um evento único, isolado. Há mais acidentes relatados. A Associação Brasileira das Vítimas de Acidentes de Trânsito recebeu ao menos outras seis denúncias em que modelos Vectra se incendiaram. Desses, quatro em condições semelhantes às ocorridas em Mato Grosso.

O fogo surgiu misteriosamente. Sem qualquer motivação externa.

Não era um caso isolado

Natal, Rio Grande do Norte. Dia 5 de dezembro de 2006. Um homem dirigia um Vectra, na avenida Alexandrino de Alencar, no Barro Vermelho, quando viu labaredas de fogo no motor. Teve somente tempo de sair do carro. O quartel do Corpo de Bombeiros estava perto, na mesma avenida, o que permitiu que o socorro fosse prestado em instantes. Contudo, apesar da rapidez do atendimento, o carro foi completamente queimado.

Em Belo Horizonte, Minas Gerais, outra cena semelhante. Na avenida Afonso Pena, dia 31 de maio de 2008, no centro da cidade, às 17h, mais um incêndio. O carro? Novamente, o Vectra. Não houve feridos, pois motorista e passageiros conseguiram sair antes que as chamas os atingissem.

Antônio Carlos Poletini, ex-secretário de Planejamento da prefeitura de Joinville, Santa Catarina, também enviou relato à Associação. No dia 22 de junho de 2008, acompanhado da família, ele viajava pela região de Jaraguá do Sul quando seu carro, um Vectra 2007, travou. Após estacionar no acostamento, notou fogo saindo do motor. Rapidamente, o incêndio se alastrou. Havia uma criança de nove anos no banco traseiro. De acordo com Poletini, as revisões do automóvel estavam rigorosamente em dia.

Se a família catarinense escapou ilesa; em outro acidente, no dia 24 de julho de 2008, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, uma criança não teve a mesma sorte. A pequena Raíssa, à época com apenas seis meses, sofreu ferimentos graves, com queimaduras de primeiro e segundo graus em várias partes do corpo e inalou muita fumaça, o que comprometeu suas vias respiratórias. Estava no interior de um Vectra, carro que acabava de ser estacionado na garagem da casa em que morava. O fogo consumiu o veículo e se espalhou pela entrada do imóvel. A mãe da criança, Lucineia Rodrigues da Silva Santos, conseguiu retirar a filha do local com vida. Porém, após mais de um mês internada em hospitais, Raíssa, em 28 de agosto, não resistiu e faleceu.

Nos dois casos restantes, os incêndios ocorreram depois de colisões. Uma no Pará, no dia 28 de julho de 2008, na rodovia PA-324, quando cinco familiares, que estavam em um Vectra, morreram carbonizados. Dia 10 de agosto do ano passado, outra vez, Mato Grosso. Município de Poconé, na rodovia MT-060. Três mortos. Um carbonizado. Num Vectra.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça confirma, além do primeiro caso, a existência das outras seis denúncias. Diz também que um processo real¬mente foi aberto para apuração, que uma equipe foi criada, em maio de 2008, para avaliar situações de risco de consumo: o Grupo de Estudos Permanente de Acidentes de Consumo (Gepac). Mas, mesmo com a abertura da investigação, a assessoria diz que a conclusão deve ocorrer somente na metade de 2009. Nesse tempo, mais acidentes podem acontecer; podendo vitimar mais pessoas.

O deputado federal Ivan Valente (PSoL-SP), que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, em entrevista à Fórum, se mostrou espantado com a situação. “Estou impressionado com as denúncias, com a gravidade do que está acontecendo. Também fico estarrecido com a falta de providências por parte da empresa e do poder público. Vou convocar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir e analisar o tema.”

Recall

Simplesmente “chamada de volta”. Essa é a expressão, em português, mais próxima de definir o que é um recall. Em 1990, com a implantação do Código de Defesa do Consumidor, a relação entre empresas e consumidores deveria ter mudado. As leis preveem que produtos defeituosos ou que contenham vícios ocultos, podendo colocar em risco a segurança e a saúde dos cidadãos, devem receber convocações para checar eventuais problemas. Com isso, as montadoras poderiam prevenir acidentes, trocando peças ou mesmo desenvolvendo novos projetos.

Entretanto, qual o custo de um recall para a indústria automotiva?
A GM Holden, filial da General Motors na Austrália, em janeiro de 2008, anunciou um recall de 86 mil veículos vendidos no Oriente Médio, Nova Zelândia, Austrália e Brasil. O modelo era o Ômega, anos 2006 e 2007, que assim como o Vectra, é um sedã de luxo da linha Chevrolet. A convocação foi anunciada por haver risco de vazamento de combustível do motor, o que poderia provocar incêndios. Naquela época, o porta-voz do grupo, John Lindsay, afirmou que a chamada era preventiva, pois a possibilidade de incêndio seria baixa. Difícil entender a política da multinacional. Convoca-se um recall para um veículo que apresenta “baixo risco”, mas em casos de explosões variadas, em todas as regiões brasileiras, não é tomada a mesma atitude.

R$ 6 milhões em 12 minutos

Voltemos ao caso de Barra do Garças. Apesar dos R$ 6 milhões concedidos pela justiça, os familiares das vítimas, assessorados pela advogada Maria Margareth de Paiva, não se conformaram com a quantia quando descobriram o tamanho do faturamento da GM no Brasil. Nas contrarrazões do processo é feita a observação de que o valor indenizatório equivale matematicamente, levando-se em conta os ganhos da empresa em 2007 – R$ 21 bilhões – somente na fábrica de São Caetano do Sul, a uma parcela diminuta do montante de recursos financeiros adquiridos com as vendas da fabricante.
Ou seja, em 12 minutos, contado o período de um ano, a montadora pagaria o que a sentença determinava. “Nessas condições, tínhamos que recorrer. O valor é ínfimo, irrisório, se levarmos em conta o poder econômico da empresa. Ainda que não exista dinheiro suficiente para compensar a perda das vidas, temos que pensar na indenização como algo de caráter social. Para a GM, a situação é como um instante. Para as vítimas, os reflexos diretos do ato são para toda a vida, cujo curso foi drástica e violentamente alterado. A desproporcionalidade é evidente”, comenta a advogada.

Segundo Maria Margareth, a experiência adquirida no caso e as investigações feitas levaram à descoberta de outros acidentes, além dos sete denunciados aos órgãos públicos. Uma tabela feita por ela, depois de intensas pesquisas, aponta 23 incêndios e explosões, incluindo estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

Mas parece que Mato Grosso é mesmo o para-raios no que se refere ao Vectra. Em Cuiabá, mais dois exemplos. Vicente Ferrati, morador do bairro Cidade Alta, possuía um modelo 1999. No último dia 23 de novembro, ele explodiu. “Percebi vários defeitos no carro. Com 4 mil km ele já apresentava problemas. Sentia um cheiro de gasolina muito forte, insuportável. Procurei a concessionária por anos e anos, trocaram peças e nunca resolveram. De repente, apareceu o tanque rachado. Notifiquei a GM judicialmente. Deixei o carro na garagem e ele explodiu”, conta.

Na Usina Termelétrica de Cuiabá, em 2001, um dos diretores estacionou um Vectra no pátio e, minutos após deixar o carro, a fumaça começou a sair do motor. Cláudio Peres de Oliveira, ex-motorista da usina, confirma. “Estava passando pelo estacionamento e vi a fumaça saindo do capô. Corri para buscar a chave com o diretor, que tinha saído do carro pouco antes. Com extintores, eu e alguns colegas apagamos o fogo.”

A GM do Brasil foi contatada pela reportagem, mas a assessoria de imprensa da fabricante, em São Caetano do Sul, afirmou que a empresa não se pronunciaria sobre quaisquer denúncias de incêndios no Vectra.

A importância do recall

O recall é assunto pouco tratado no Brasil. Ou por falta de entendimento ou por uma espécie de tabu, que parece rondar até mesmo os meios de comunicação da grande mídia. É necessário que ocorram séries de acidentes graves para que aconteçam divulgações e convocações.

No entanto, há quem busque atitudes preventivas. Na pequena cidade de Davinópolis, com menos de 12 mil habitantes, no Maranhão, a ONG Anjos tomou uma medida para divulgar a importância do recall. Recebendo orientação de outras associações, o grupo mobilizou o departamento de trânsito local, obteve o apoio da polícia, e promoveu uma ação de conscientização. No dia 11 de fevereiro deste ano, uma campanha educativa foi empreendida pelas ruas do município. Os integrantes da instituição conversavam com pedestres e motoristas e distribuíam panfletos explicando o que é um recall, alertando a respeito do alto número de veículos com defeitos de fabricação.

O presidente da ONG, Kennedy Silva, analisa a ação como positiva, mas se mostra preocupado com o desconhecimento sobre o tema. “De 300 pessoas com quem falamos, apenas quatro sabiam, por alto, o que é um recall. Nossa ação ainda é pequena, foi fruto de uma batalha árdua. Mas não vamos parar. A ideia, agora, é realizar uma ação maior, na cidade vizinha de Imperatriz, que tem 250 mil habitantes e onde queremos fazer uma feira tecnológica tratando o assunto”, sustenta.

No exterior, quase falência. Aqui, em alta Na matriz, nos EUA, a General Motors pede bilhões e mais bilhões de dólares ao Estado para fugir da falência. O governo de Barack Obama já anunciou até mesmo a criação de uma força-tarefa para agir em tempo de salvar a montadora. Os prejuízos por lá são gigantescos. No Brasil, as condições são bem diferentes. Aqui, a multinacional está em alta. E muito. Ano passado, ela obteve crescimento de 15% sobre 2007, com um faturamento de US$ 9,5 bilhões (sabe-se que houve grande lucro, mas a direção não revelou a quantia exata). A lógica é simples. Os ganhos aumentam e as remessas de dinheiro para socorrer a matriz se elevam.

O presidente da subsidiária brasileira, Jaime Ardilla, em declarações à imprensa, enfatizou os resultados e comemorou a viabilidade de ajudar a matriz. “Tivemos um bom 2006, um excelente 2007 e um excepcional 2008. Se o nosso lucro aumenta, o valor repassado à matriz naturalmente acompanha isso.” Ele elogiou os governos federal e paulista, que liberaram R$ 8 bilhões em linhas de crédito para o setor automotivo.

Faturar alto não significa, contudo, garantia de medidas de segurança e estabilidade para os cidadãos brasileiros. Além de expor a vida de consumidores, é interessante lembrar que a montadora demitiu, só em janeiro deste ano, 802 funcionários.

No final das contas, vê-se a GM convulsionando economicamente, sofrendo implosões financeiras no seu quintal, onde está sujeita a arcar com indenizações bilionárias caso cometa descasos nas relações de consumo. Enquanto isso, no Brasil, em vendas e com veículos anda muito bem, obrigado.

O “Memorando Ivey”

1998. Califórnia, Estados Unidos. A General Motors estadunidense é condenada a pagar uma indenização histórica. A causa foi um acidente sofrido por Patricia Anderson, seus quatro filhos e um amigo, que às vésperas do Natal de 1993 estavam numa picape Chevrolet Malibu, que pegou fogo. Não houve mortes, mas todos os passageiros sofreram queimaduras. A Justiça concedeu aos seis, inicialmente, U$S 4 bilhões como reparação pelos danos físicos e emocionais sofridos. Mais tarde, em instância superior, o valor foi reduzido para U$S 1,2 bilhão, ainda assim considerado um recorde.

Os advogados da família Anderson convenceram os jurados de que as montadoras sabem que muitos carros não são seguros, que conhecem os meios para melhorar projetos, mas optam por reduzir custos ao invés de investir em aperfeiçoamentos. Alguns boletins internos da GM auxiliaram na comprovação da tese de acusação. Dentre as tecnologias disponíveis, a montadora escolheu economizar de US$ 4 a 12 por veículo, tornando os tanques de combustível menos resistentes. Outro documento que incentivou a sentença foi o “Memorando Ivey”. Elaborado em 1973 pelo engenheiro projetista da multinacional, Edward C. Ivey, nos EUA, o memorando demonstrava à empresa que a economia feita nos projetos de milhões de unidades compensaria o gasto com possíveis indenizações.

Colaborou João Negrão

(Matéria originalmente publicada na Revista Fórum, na edição 72)

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